sábado, 19 de junho de 2010

Módulo 9: Direito administrativo e do Trabalho

O Direito cumpre o seu papel de regulador da Sociedade?

35 comentários:

  1. Sim, acredito que o Direito existe para atender as necessidades da sociedade no sentido de determinar o comportamento dessa sociedade. Sendo assim, o Direito surgiu na tentativa de acompanhar as mudanças decorrentes e adequar a conduta necessária do cidadão para viver em harmonia. A dificuldade talvez seja em relação a enorme quantidade de leis existentes, gerando brechas que possibilitam a vantagem a um dos polos nas relações de conflito, gerando assim sensação de injustiça e descrédito nas questões judiciais.

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  2. Eu concordo com o Nilson, mas se hoje nosso país está muito lento no andamento das resoluções sobre várias leis é porque está passando por uma grande transformação, é só com mais um pouco de tempo é que as coisas vão se acertando e as autoridades poderão fazer cumprir estas leis.

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  3. Eu concordo com o ponto de vista do Nilson, apenas acho que não deveria haver tanta burocracia no cumprimento das leis.

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  4. Muito bem pessoal, estou gostando de ver....Parabéns epla participação.Bjo

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  5. Os argumentos da teoria do direito são bastante extensas. Contudo, acredito que elas não são e nem devem ser aplicadas à risca, tendo em vista as já comentadas brechas. Os próprios juízes e advogados usam comumente as jurisprudências, mas na minha opinião, considero que este fato pode gerar certas injustiças, pois no final das contas, vai valer o veredito do juíz e sua opinião. Portanto teoricamente sim, mas na prática o direito não consegue cumprir seu papel.

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  6. Acredito que o direito exista para socorrer às necessidades da sociedade no sentido de reconhecer o cumprimento da mesma. Sendo na tentativa de acompanhar as mudanças decorrentes e adequar condutas necessárias, para vivermos em harmonia. A dificuldade talvez seja a grande quantidade de leis existentes, gerando brechas que possibilitam vantagem a um dos pólos envolvidos no conflito, sendo assim, a injustiça dificulta as questões judiciais.

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  7. O Direito na teoria cumpre seu papel de regulador da sociedade, protege o fraco do mais forte, procura equiparar a todos. Mas assim como os humanos, a justiça é falha, ocorrem muitas arbitrariedades. Só quando a maioria da sociedade for mais preocupada com o bem estar coletivo e não defender interesses corporativos, as leis serão para todos. As leis estão aí, só falta serem cumpridas.

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  8. Verificamos ainda, a nível de Brasil, várias falhas e morosidade na aplicação do direito como forma de regular e controlar a sociedade.
    No entanto, é notório que a renovação de nossos
    Códigos (civil,penal,trabalhista) e demais Leis
    Específicas, regula de maneira satisfatória suas respectivas áreas e abrangência.

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  9. Concordo que o direito deva ser um regulador das relações em sociedade. Contudo, nem sempre a justiça se mostra justa com todos. Infelizmente vivemos num pais onde aqueles que detém maior poder aquisitivo ou estão no poder, não são punidos com se punem os mais pobres quando cometem algo ilícito.

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  10. Sim. Para a convivência em sociedade, onde haja conflitos é necessário um regulador. Portanto, o Direito cumpre esse papel para que tenhamos justiça, direitos e deveres.

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  11. Acredito que cumpre em parte seu papel de regulador da sociedade, pois a Constituição Federal preceitua o livre acesso ao poder judiciário, devendo ser assegurado a todos os cidadãos a efetiva prestação jurisdicional. Decorre deste princípio que todo o cidadão brasileiro, ou não, tem o direito de recorrer à justiça para fazer valer o seu direito.
    Na prática muitas vezes isso não acontece, a justiça é lenta, tem muitos processos acumulados e poucos profissionais disponíveis.

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  12. Teoricamente sim, o Direito cumpre esse papel de regulador. Porém percebe-se que uma grande parte da sociedade (a menos favorecida) não faz valer seus direitos previstos em lei, por falta de conhecimento dos mesmos.

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  13. Na minha opinião o Direito cumpre o seu papel de regulador da sociedade.
    De acordo com a acadêmica de Direito Doroti Dobrowolskim, sim, através da norma jurídica, a qual emancipa-se da pessoa do legislador no mesmo ato em que é promulgada, pela simples conteúdo de seu querer individual, mas encontrou em seu ato volitivo a necessária mediação para objetivar-se como "querer social" (complexo de valorações prevalescentes em cada processo de criação da norma jurídica).
    O legislador deve se decidir como intérprete da sociedade que representa, o que permite que a regra jurídica seja interpretada a partir de uma ordenação axiológica que transcede a vontade subjetiva do órgão formalizador da norma.
    O Direito, como regulador da vida em sociedade, não pode deixar de fornecer suas normas para o bom convívio social. Com um ordenamento jurídico com normas ágeis e incentivos à instituições das sociedades, o país com certeza estará tomando os rumos do progresso.

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  14. Concordo com o Ivan, quando se refere à diferenciação de punição entre os pobres e os mais favorecidos.
    Estas são algumas falhas na aplicação do Direito como regulador da sociedade.

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  15. Concordo com o Edio em grande parte, somente discordo quando diz que o Direito cumpre seu papel na teoria, pois na prática também é atuante, o que falta é a busca e a conscientização de todos de seus direitos e deveres

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  16. Concordo com a Sirley, na prática nem sempre as pessoas de classe menos favorecida tem acesso a justiça gratuita, o que é um direito do cidadão.

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  17. O direito tenta cumprir seu papel de regulador da sociedade, mas existem sérios problemas que acabam dificultando essa função.

    Os processos são lentos, existe muita burocracia e pelo que observamos atualmente o Direito deixou de ser regulador da convivência humana para se tornar um organismo destinado a atender ao interesse de um determinado grupo de pessoas, essas com grandes poderes aquisitivos.

    A lei existe, os direitos e deveres também, mas infelizmente tudo isso é esquecido, não sai do papel e surgem “brechas” quando pessoas com auto poder aquisitivo cometem irregularidades.

    Precisamos que exista sim uma força maior para regular a sociedade, para que exista realmente o bem estar de todos, mas para isso precisamos que as leis existentes sejam realmente cumpridas em sua essência com JUSTIÇA E IGUALDADE PARA TODOS!

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  18. Concordo com a Lucimara, pois a Constituição Federal assegura a todos os cidadãos direitos iguais, basta que os mesmos busquem esses direitos, o que na prática não acontece, muitas vezes pelo descrédito e pela lentidão desses processos.

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  19. Sim, embora ache que muitas vezes as penas aplicadas são leves demais para determinados crimes, e acredito que por isso cresçam cada vez mais o índice de criminalidade, conforme a resposta do um advogado amigo meu o Sr. Cleverson, ele diz: Sim, pois o direto busca sempre estabelecer a ordem e debater a solidariedade respeitanto os direitos humanos, esse direito regulador e cientifico tenta combater a sensação de insegurança e receio de desenvolvimentos incontroláveis nas sociedades atuais.

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  20. Sim, com o avanço da sociedade o Estado passou a ser o dono da coerção e o principal controlador dos conflitos existentes na sociedade.
    A nova ordem pública é o conjunto de regras de direto que reflete os interesses juridicos e morais que cada Estado resolve presevar.
    Dentre todos ostipos de valores inerentes ao convívio social, a Moral e a Ética pode ser considerados como essenciais para manutenção de um ambiente organizado e harmoniosos face as divergências existentes no cotidiano da sociedade atual. O direito surge como meio de promover a segurança e de tornar possível a convivência o progresso e a harmonia social.

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  21. Direito e justiça sempre coexistem? A justiça é considerada fundamento intrísico do Direito, é o referente ético do Direito, é uma qualidade que se pode atribuir a indíviduos ou a sua conduta social, segundo sua adequação com uma norma: Portanto, a justiça é a meta do Direito, mas possui conceito diferente de Direito, sendo que algumas vezes andam em sintonia, às vezes em dissintonia.

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  22. O conceito de direito como regulador das relações sociais é mais do que aceito. Na Antiguidade, era uma simples compilação dos costumes socialmente aceitos, em latim "mores", que nada mais eram do que as condutas dos antepassados que deviam ser respeitadas. Posteriormente, foi o direito positivado (escrito) na "lex" romana, época em que era declarado por magistrados, para resolver conflitos sociais. Filosoficamente, há uma intransponível dificuldade em conceituar o termo "direito", em razão do sem número de estudiosos derivados das mais diversas escolas filosóficas, mas em que pese tal fato, é inquestionável que todos são assentes em que o direito é a expressão do Estado na regulação das relações sociais. Para justificar tal afirmação em termos mais contemporâneos, basta recordarmos as diversas teorias que baseiam a existência do Estado em um contrato social, para que se infira sem muita dificuldade que, se os homens constituem, através de tal contrato, um ente abstrato que irá lhes regular o comportamento, este ente deverá manifestar-se de alguma forma para atingir o objetivo esperado, e esta forma é o direito.

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  23. Não concordo com a Janaina, pois a cada dia surgem novas "brechas" em nossas leis, para que as ações do Direito possam progredir e para que exista realmente harmonia e bem estar social precisamos de novos rumos, precisamos que as leis sejam cumpridas que não permaneçam somente no papel, ou sempre será assim: a injustiça prevalecerá.

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  24. Concordo com a Juliane, sobre justiça e igualdade para todos. As leis reguladoras já constam na nossa Constituição, nós como cidadãos devemos saber mais sobre essas leis, pois temos direitos e deveres que desconhecemos e por isso não lutamos para que sejam aplicados. Isso se deve a vários fatores de educação e sócio-econômicos da população.

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  25. O Direito foi criado pela necessidade de controle social, ou seja, com a função de estabelecer uma “boa ordem” de convivência entre as pessoas, resolvendo seus conflitos e choques de interesses.
    Concordo com o Edio, as lei existem, mas muitas não são cumpridas.

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  26. O Direito não atua como um regular da sociedade, pois a medida da pena nem sempre é igual, como deveria ser, na sua aplicabilidade quando se trata de pobres e ricos.
    Aos pobres aplica-se aos rigores da lei e aos ricos aplica-se as benesses.
    Desse forma, concordo com as opiniões da Rosa Maria e do Ivan.

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  27. Acredito que o direito tenta agir como o regulador da sociedade, pois essa é a sua função, porém, devido as brechas existentes, está sempre um passo atrás dos acontecimentos. Exemplo disso são os crimes cometidos na própria internet, onde, atualmente, as Leis nesse campo são praticamente inexistentes.
    Assim sendo, concordo com Nilson, Juliane e os demais que afirmaram sobre as brechas existentes na Lei.

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  28. Não pode-se dizer que o direito efetivamente cumpre seu papel de regulador em nossa sociedade, porém seu foco e sua metodologia deve ser a de efetivamente cumprir. O direito impõe suas diretrizes, cabe aos aplicadores do direito porem em prática tais diretrizes. Eu concordo com o Edio, pois na teoria, cumpre, mas a justiça é falha.

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  29. Acredito que o Direito cumpre seu papel de regulador da sociedade, afinal ele foi criado para isso, porém, concordo com a Juliane quando diz que existem muitas brechas, como a morosidade e a corrupção. Infelizmente, na maioria das vezes, o direito ainda é privilégio dos ricos que tem condições de pagar para que os doutores da lei encontrem as brechas que podem lhes favorecer.

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  30. Novamente concordo com a Juliane quando diz que as leis precisam de novos rumos, é preciso uma reforma judiciária urgente. Concordo também com o Diego quando diz que muitas leis estão sempre um passo atrás dos acontecimentos. O resultado disso tudo são as impunidades e os favorecimentos dos poderosos. Reforma judiciária já!!!

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  31. O direito cumpre esse papel, apesar de a justiça não ser igual para todos e as leis não serem aplicadas igualmente a toda sociedade. O que dificulta é o número de problemas sociais que temos, e o surgimento de novos problemas dos quais o estado como regulador ainda não sabe lidar. A burocracia e a morosidade também são outros obstáculos.

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  32. O direito cumpre seu papel de regulador da sociedade. Entretanto comete falhas, visto as várias impunidades que frequentemente acontecem em nosso país. Observamos diversas vezes que o primeiro artigo de nosso código de leis não passa do papel, pois nem todos são iguais perante à lei. É necessário rever as decisões dos órgãos competentes e vê-se ainda em maior necessidade uma reforma judiciária.

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  33. A função do direito é de servir como regulador da sociedade, mas na prática isso nem sempre acontece. Pois na maioria das vezes a justiça é lenta, existem um número exagerado de leis, o que gera as "brechas" e a diferenciação de punição entre os pobres e os ricos e poderosos.Por isso concordo com a Juliane quando esta diz que precisamos que as leis existentes sejam realmentes cumpridas, em sua essência, com justiça e igualdade para todos.

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  34. Concordo com a Lucilia quando diz que devemos rever as decisões de orgão competentes e a necessidade de uma reforma judiciária urgente.

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  35. Na minha opinião o direito não é um regulador da sociedade, sendo que todos deveriam ter direitos iguais e não é isso que ocorre em nosso país. Quem tem mais direitos são os que tem mais poder aquisitivo e certos conhecimentos. Aquele que faz algo em prol da sua familia, como alimentação esse sim é punido severamente.

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